Casais homoafetivos podem recorrer às técnicas de reprodução assistida para ter um filho biológico.

O avanço científico na medicina reprodutiva proporciona diversas alternativas para casais LGBTQIAPN+ que desejam realizar o sonho de construir uma família. O acompanhamento médico especializado em Clínicas de Reprodução Humana Assistida possibilita a realização de exames para determinar o potencial de fertilidade do casal e a escolha de tratamentos mais adequados para cada paciente.

Para casais femininos:

Para casais homoafetivos femininos, há duas opções de tratamentos:

Inseminação Artificial (intrauterina) ou FIV (Fertilização in vitro). Dentre elas, a FIV tem maiores chances de sucesso.
Assim, o primeiro passo é o casal passar por uma investigação completa e decidir quem vai doar os óvulos e quem vai gestar. A depender do resultado da investigação, a mesma mulher pode doar os óvulos e gestar, sem nenhum problema.

O segundo passo é adquirir um sêmen de doador, que nesse caso também é anônimo (bancos de sêmen), exceto entre parentes de até 4º grau, assim como ocorre com as doadoras de óvulos. Não pode haver consanguinidade.

Depois da etapa de avaliação, há a escolha do tratamento. Para a inseminação artificial, o semên adquirido será colocado no útero de uma das mulheres, com estimulação ovariana prévia. E nessa opção, as trompas devem ser saudáveis.

Outra alternativa é a FIV (Fertilização in Vitro). Neste caso, há estimulação ovariana e captação dos óvulos em uma das mulheres, fertilização dos óvulos pelo sêmen escolhido e formação de embriões em laboratório e posterior transferência do embrião para o útero do mesmo cônjuge ou da parceira.

Se o desejo do casal for que uma delas doe os óvulos e a outra engravide, então o método indicado também é a fertilização in vitro, já que os óvulos serão coletados de uma paciente e os embriões podem ser transferidos para o útero da outra parceira do casal.

Casais Homoafetivos Masculinos

Quando se trata de um casal homossexual masculino, é necessária uma doadora de óvulos e uma mulher para “emprestar” o útero (útero de substituição ou “barriga solidária”).

Também é preciso decidir qual dos dois fornecerá o sêmen que será usado para fertilizar o óvulo obtido a partir da doadora.

Nesse caso, portanto, a única opção é a:

• Fertilização in vitro (FIV) com óvulos doados e útero de substituição: os óvulos de uma doadora são fertilizados pelos espermatozoides de um dos parceiros, e os embriões que se formam no processo são transferidos ao útero. Esta pessoa que irá gestar pode ser parente em até quarto grau de um dos membros do casal (mãe, irmã, prima ou tia) e tem que já ter um filho. Em situações nas quais isto não é possível, o tratamento ainda poderá ser realizado, mas a participação da terceira pessoa, sem nenhum grau de parentesco, precisará de autorização do Conselho Regional de Medicina. Vale ressaltar que segundo as normas do Conselho Federal de Medicina, hoje, as doadoras de óvulos podem ser parentes dos pacientes. Porém a doadora de óvulos não pode ser a mesma pessoa que vai gestar.